Na cidade processo ocorreu gradativamente, com construção de escolas próprias, o que garantiu qualidade e crescimento
Por Márcio Aguiar
Segundo Paulo Freire a Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo. “A municipalização do ensino em Indaiatuba” foi o tema discutido durante a aula prática direcionada aos alunos das turmas A e B do 3º semestre, do curso de Pedagogia da Faculdade Max Planck. A aula entrevista com a professora doutora Jane Escodro Ferretti aconteceu na segunda-feira (30), às 19h30 na sala 13 do prédio amarelo e faz parte do cronograma de atividades da disciplina de Organização e Funcionamento da Educação Básica. A atividade foi planejada pela professora Jacimara Miranda que proporcionou aos discentes a oportunidade de conhecer e conversar com a convidada, que foi por mais de doze anos a secretária de Educação do município.
"Mais do que uma palestra, os alunos tiveram a oportunidade de conversar com alguém que vivenciou um momento muito importante da organização e funcionamento da educação básica em Indaiatuba", afirmou.
Ainda segundo a docente, além do conteúdo sobre a municipalização, foi abordada a questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
Municipalização
A conferente explicou que ao iniciar na rede, o modelo de ensino municipal estava atrelado ao sistema estadual. E ao suceder a pasta começou a fomentar seu modelo ideal de educação pública e foi exatamente na sua gestão que se iniciaram as mudanças.
Ao assumir a secretaria de Educação, em 1997, o Governo Federal sancionou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que, resumidamente, dava aos municípios total independência para gerir a Educação, “de chamar para si a responsabilidade de educar, prioritariamente, crianças de 0 a 6 anos e, gradativamente de 7 a 14 anos, ou até que essas concluíssem o Ensino Fundamental (1º ao 9º anos). Na época, minha equipe e eu contemplamos essa independência”, contou. “Era a nossa chance de implantar em Indaiatuba o nosso sistema de ensino. Trabalhamos muito, continuamos crescendo, sobretudo em qualidade, pudemos incluir Filosofia, Educação Artística e Educação Física e mais de 100 Projetos”, disse.
A palestrante contou que diante da crescente discussão sobre a importância de investimentos em políticas voltadas para a educação no Brasil, o governo federal intensificou, a partir da década de 90, o processo de municipalização do ensino fundamental. Dessa forma, tornou o ensino fundamental uma responsabilidade das prefeituras, e não mais do governo estadual. “Em Indaiatuba, este processo aumentou a participação dos cidadãos na elaboração, implantação e avaliação do processo de ensino-aprendizagem”, acrescentou.
Ela explicou que a secretaria conseguiu parcerias com empresas multinacionais o que contribui para o crescimento do ensino na cidade. “Conseguimos parcerias com empresas importantíssimas, construímos e continuamos a construir escolas muito bem planejadas, com laboratório de informática, lousa digital, preparamos os professores e equipe administrativa com cursos e inúmeras capacitações”, afirmou.
Fundeb
A especialista em Gestão Escolar e Municipalização contou que o Fundeb, conjunto de fundos contábeis formados por recursos dos três níveis da administração pública no país, para promover o financiamento da educação básica foi criado em janeiro de 2007 e substituiu o FUNDEF, sendo que a principal diferença é atender, além do Ensino Fundamental, a Educação Infantil e Ensino Médio.
Segundo ela, “apesar de todo esse investimento do governo federal nas últimas décadas, através do Fundeb, o Brasil ainda está longe de alcançar os índices mínimos desejáveis de educação para ser considerado como um país que oferece uma educação de qualidade" argumentou. Ainda conforme a educadora, o sistema de ensino em Indaiatuba é uma exceção. “A Educação na cidade é considerada modelo de ensino no país”, ressaltou.
Sobre a educadora
A palestrante Jane Escodro Ferretti, foi por mais de doze anos a secretária de Educação de Indaiatuba. Possui graduação em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio (1973), graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio (1975), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1989) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2000). Foi Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Indaiatuba nos períodos de 1989-1992; 1997-2000; 2001-2004; 2005-2008.
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