Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial: um espaço verdadeiramente dialógico na UniFAJ

Professor José J. Tannus Neto conta como foi a criação da pós-graduação em Direito Empresarial, que participou do 2º Prêmio Inovação no Ensino Superior

Coordenada pelos professores José J. Tannus Neto e Raphael Jorge Tannus, a pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial do Grupo UniEduK participa do 2º Prêmio Inovação no Ensino Superior.

Por isso, o professor José J. Tannus Neto compartilha como surgiu a ideia de criar a pós-graduação. Confira as respostas:

O que motivou a busca pela inovação?

Logo no início da pandemia, sob a imposição de isolamento físico, decidimos construir um programa moderno de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial, com aulas quinzenais, virtuais e síncronas, destinado aos profissionais do Direito, administradores de empresas e outros profissionais inseridos no mundo empresarial.

O curso, que formará a primeira turma em dezembro de 2022, tem o objetivo de preparar os profissionais das áreas jurídicas e afins para o enfrentamento estratégico das demandas do mundo dos negócios, desde a estruturação de contratos à solução de crises por meio dos métodos adequados de solução de controvérsias ou das medidas judiciais cabíveis.

Dentre os objetivos específicos, o curso pretende desenvolver habilidades e competências necessárias à gestão eficiente de serviços jurídicos e de empresas, a duas, capacitar advogados, empresários e outros profissionais, para a formulação, preventiva ou corretiva, de soluções éticas e jurídicas diante dos desafios da atividade empresarial.

Os aspectos fundamentais que nortearão as aulas consistem em um direito empresarial de constantes e profundas transformações, impulsionadas pelas novas tecnologias e pela pandemia do coronavírus.

É um curso conectado com as novas demandas do Direito Empresarial e do mercado, que reunirá abordagens teóricas e práticas, explorando, por exemplo, o modelo de justiça multiportas às startups, os processos estruturais às convenções processuais e os métodos adequados de solução de controvérsias. O curso foi moldado pela teoria e pela prática contemporânea que, cada vez mais, exigem o domínio de conhecimentos além do Direito dos profissionais que atuam em empresas ou prestam serviços jurídicos.

A inovação é a mola propulsora da especialização em Direito Empresarial que, diferentemente de outras oferecidas por instituições de ensino, apresenta em seu programa uma estrutura multidisciplinar, com recentes alterações legislativas em diversos ramos da ciência jurídica, a cultura do diálogo, perspectivas transversais de direitos humanos, conceitos deontológico-profissionais, as mudanças tecnológicas, as intempéries econômicas e a avalanche de discussões polêmicas resultantes de temáticas novas e complexas, como a proteção de dados e o impacto da inteligência artificial na advocacia.

Quais foram as inovações?

As disciplinas contam com um professor expositor e outros debatedores. O objetivo é proporcionar um debate rico e aprofundado sobre os temas abordados, bem como estimular a participação dos alunos.

Dada a especificidade das disciplinas do programa, todos os professores foram criteriosamente selecionados e convidados de acordo com as suas áreas de estudo, produção literária e atuação profissional destacada na advocacia, no Ministério Público ou na academia.

Além disso, aposta-se, massivamente, em metodologias ativas de ensino e no protagonismo do aluno, incluindo-se, apenas para exemplificar, ao longo do curso, aulas expositivas dialogadas, aprendizagem baseada em problemas, trabalhos e exposições em equipe, sala de aula invertida, diálogos com professores debatedores e convidados brasileiros e estrangeiros, bem como simulações de sustentações orais e negociações, etc. A pesquisa jurisprudencial e discussão de casos julgados constitui, a propósito, uma das formas de consecução deste desiderato.

Por que a atividade é considerada inovadora?

Em algumas oportunidades, o aluno vira professor e, de acordo com a sua predileção temática captada pelos professores, lhe é oferecido, previamente, um texto, para que, no decorrer da aula, apresente determinado tema e a sua opinião a respeito. Com isso, valoriza-se, a formação de cada aluno em uma turma heterogênea. A ideia aqui é criar uma conexão orgânica entre a educação e a experiência pessoal, constituída pelos princípios da continuidade e da interação. (DEWEY, John. Experience & Education. New York: Kappa Del Pi, 2015, p. 37 e 44-45).

A produção de artigos de opinião é estimulada para que, ao final do curso, os melhores trabalhos sejam selecionados para a publicação de uma obra coletiva ou em um volume especial da revista acadêmica da IES. Como trabalho de conclusão de curso, o aluno deverá entregar um artigo científico com, no mínimo, dez páginas e, no máximo, quinze, sobre um tema de sua escolha abordado durante as aulas.

E para atrair novos alunos e inspirar/motivar aqueles já matriculados, cada módulo se iniciará com uma aula magna ministrada por um jurista expoente. A referida aula será aberta ao público em geral, visando promover a especialização e a instituição de ensino. Em duas ocasiões, pelo menos, haverá professores estrangeiros ministrando, em língua espanhola, uma das disciplinas ou uma das aulas magnas, com o objetivo de ampliar os horizontes do aluno para o Direito Comparado. As aulas magnas, abertas ao público em geral, estão disponíveis no YouTube.

O impacto dos direitos humanos nas empresas”, Prof. Dr. Ubaldo Márquez Roa;

Constituição Econômica: Direitos e Controle”, Prof. Dr. Alfredo Attié;

Primeiras impressões, ideias e tendências do direito da insolvência após o advento da Lei 14.112/2020”, Prof. Me. Arthur Migliari.

Há, ainda, a abertura de algumas disciplinas, gratuitamente, aos alunos da graduação em Direito que tenham interesse em cursá-las. Desse modo, os graduandos que tiverem, pelo menos, 75% de assiduidade, receberão, ao final, um certificado de extensão com a carga horária da disciplina a eles disponibilizada. Com essa iniciativa, espera-se aproximar, desde cedo, o graduando e a especialização, incutindo-lhe, quiçá, o desejo de continuidade do aperfeiçoamento intelectual e profissional.

Em suma, o planejamento e a estruturação do programa de pós-graduação lato sensu do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) mostraram-se consistentes e diferenciados. A sua originalidade reside em três pontos:

  1. A aula virtual síncrona no estilo “mesa-redonda”;
  2. As disciplinas e temática atuais;
  • A troca de papéis ocasionais por meio da qual o aluno atua como professor.

 

Que impactos foram gerados no processo de aprendizagem?

De acordo com a percepção dos coordenadores, o estilo mesa-redonda em todos os encontros impulsiona as discussões e permite um maior engajamento dos alunos que, a todo momento, se veem provocados pelos professores expositor e debatedores. Esse é um dos maiores impactos notados desde o início do curso até o presente momento, consubstanciado na participação constante e no engajamento dos alunos.

Por fim, a implementação, replicação e operacionalização deste programa de pós-graduação exigem o comprometimento do corpo docente e da IES. Nada além disso. Tanto as aulas no estilo mesa-redonda quanto o protagonismo do aluno que se torna professor por alguns instantes são metodologias de ensino simples e replicáveis em aulas presenciais ou virtuais. Basta, para tanto, um corpo docente em plena sintonia. De resto, o espaço verdadeiramente dialógico é fruto de um trabalho em equipe dentro da sala de aula e vem à tona a partir da cooperação e participação de professores e alunos, geradoras de experiências educacionais enriquecedoras e incomparáveis.

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