A obra mostra os mecanismos para defesa da Constituição, de modo que existam garantias de que a Justiça seja realizada de fato: a Política e o Direito, na forma de participação política dos cidadãos, atuação do Terceiro Setor, formação do sentimento constitucional responsável pela consolidação do ideal democrático e pela atuação do Poder Judiciário
O advogado Rodrigo Pires da Cunha Boldrini, professor de Direito Constitucional na Faculdade Max Planck, está lançando o seu primeiro livro “Política e direito como garantias da constituição”, onde procura mostrar como o Estado de Direito nasceu como proteção contra o abuso do poder político, para promover liberdade, igualdade e fraternidade, com base na dignidade humana e tendo o bem comum por finalidade.
O livro, cujo lançamento aconteceu em março, na Faculdade Max Planck , foi publicado pela Berto Editora, com apoio do Grupo Polis Educacional, tendo prefácio do Dr. José Jorge Tannus Júnior, também professor da faculdade, e direção editorial de Rubens Pantano Filho, diretor da instituição.
A obra mostra os mecanismos para defesa da Constituição, de modo que existam garantias de que a Justiça seja realizada de fato. Segundo o autor, a Constituição se torna realidade por dois caminhos: Política e Direito, caracterizados pela participação política, atuação do Terceiro Setor, formação do sentimento constitucional responsável pela consolidação do ideal democrático, e pela atuação do Poder Judiciário. O livro pretende construir no leitor o desejo pelo respeito ao Estado Democrático de Direito, por meio de uma natureza criativa e poética que alegram a leitura e tornam suave a compreensão ao leitor jurista e não-jurista.
O presente trabalho é fruto de uma pesquisa que se iniciou há sete anos, durante a graduação em Direito do autor na UNESP/Franca. A idéia original da amadureceu durante seus primeiros anos de advocacia e de iniciação ao magistério jurídico. E que, segundo Rodrigo, não é obra de um único autor, mas também de todos os amigos que colaboraram para o seu aprendizado durante esse período.
Para saber mais sobre o livro, leia abaixo o prefácio do prof. Tannus Jr., para o qual “inventamos”, aqui, um título introdutório.
RESENHA: A LAVA INCANDESCENTE DO DIREITO
Dr. José Jorge Tannus Júnior
Os ásperos, mas prazerosos anos na busca e solidez da formação intelectual, elucidam-nos pequenos mistérios contidos nas entrelinhas dos diversos textos, simplórios ou complexos, apresentados pelos mais diferentes autores. Diante da negativa ou afirmativa frase contundente, apreendemos que o primordial é ler a “alma” do autor antes das palavras e frases, dos conceitos e conclusões. A “alma” do jurista Rodrigo Pires da Cunha Boldrini é desvendada em cada entrelinha desse panorama histórico e conceitual, que haverá de construir, no leitor, o desejo perpétuo e sagrado pelo respeito ao Estado Democrático de Direito.
Aprecio a imagem do dormente vulcão, aparentemente inativo, aplicada por analogia à estrutura jurídica de inúmeros povos, cujos direitos fundamentais solidificaram-se, irremediavelmente, tal qual a lava arrefecida.
O texto apresentado de forma cronológica e pontual destaca cada momento, cada pequena erupção, responsável pelas mudanças fundamentais da inocência das primeiras sociedades, do estado feudal, absolutista, liberal, totalitário, a caminho daquele que hoje usufruímos. A lava quente foi a condutora de toda mudança e tal líquido incandescente é a forja marcante da essência abordada, relatada e contextualizada pelo autor. Vale destacar a natureza criativa e poética que alegram a leitura e tornam suave a escalada para a compreensão, até mesmo, aos leigos.
Rodrigo Pires da Cunha Boldrini é desses jovens promissores, que possuem o magma do cavalheirismo poético incutido em suas ações e pensamentos. É gentil, educado, altruísta e acima de tudo e de todos, extremamente devotado ao aprimoramento das estruturas basilares da ciência do direito e dos cânones constitucionais.
Conhecer a origem e os caminhos pelos quais construímos nossas leis é conhecermo-nos enquanto indivíduos, que por séculos lutaram para que as nações transformassem sua brutalidade na civilidade democrática.
Ao jurista, ao autor e ao amigo, meu profundo e humilde agradecimento pela honra imensurável que me foi concedida para prefaciar obra de suma importância para o direito pátrio, haja vista que o espírito do constituinte originário resta retratado com absoluta propriedade, conduzindo-nos com maestria a uma jornada épica e a um passado em que os direitos e garantias fundamentais triunfaram sobre as arbitrariedades do abominável Estado de exceção.
