A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou na quarta-feira (8) o "congelamento" das bolsas neste mês de maio. Decisão impede o pagamento a estudantes selecionados para novas pesquisas.
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) divulgou, nesta quinta-feira (9), que ao menos 55 bolsas destinadas a programas de mestrado e doutorado foram recolhidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O órgão anunciou nesta quarta o "congelamento" de bolsas ociosas de maio, cuja verba estava na previsão para 2019.
De acordo com a Unicamp, a medida afetou 24 bolsas de mestrado e 31 de doutorado da Capes que ainda não haviam sido implementadas, direcionadas a alunos de pesquisas, e permaneciam como disponíveis no sistema. A universidade tem na sua história inúmeras pesquisas de referência nacional e internacional.
No ofício emitido pela Capes aos pró-reitores da pós-graduação nesta quarta (8), incluindo a Pro-Reitoria da Unicamp, o órgão informa que "o bloqueio de dotações orçamentárias imposto pelo Ministério da Economia ao Ministério da Educação resultou em um contingenciamento orçamentário" na Capes, impactando os seguintes programas:
- Programa de Demanda Social (DS);
- Programa de Excelência Acadêmica (PROEX);
- Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC);
- Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP); e
- Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES).
Outra mudança anunciada pela Capes é a redução gradativa, no período de dez anos, de novas bolsas para cursos que se mantêm com nota 3. Este é o conceito mínimo para permanecer no sistema de pós-graduação da Coordenação. Em todo o Brasil, 211 programas têm essa pontuação atualmente.
O órgão também informou a suspensão de novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras originado do Ciência sem Fronteiras. A Capes pretende reforçar parcerias com o setor empresarial, para ampliar investimentos em pesquisa.
Ao todo, a Coordenação de Aperfeiçoamento oferece 200 mil bolsas de estudo para que os universitários possam se dedicar ao desenvolvimento da ciência no país. O valor mensal por estudante é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado.
Como funciona a seleção para bolsas
A Unicamp explica que, no processo de seleção pra novos alunos de pós-graduação, a universidade já têm em mãos o volume de quotas de bolsas que são calculadas pela Capes para os Programas de Pós-Graduação (PPG).
Os critérios incluem: área do conhecimento da PPG, nota do PPG, últimas avaliações da Capes, número de alunos e se o nível é de mestrado ou doutorado.
"As universidades foram pegas de surpresa com o recolhimento de bolsas não utilizadas. Isso porque, nenhum comunicado prévio foi feito às instituições. Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto para tais remanejamentos", diz a nota da Unicamp.
Além das 55 bolsas de mestrado e doutorado impactadas, a universidade tem relatos de casos em que o sistema não permitia a atribuição da bolsa ao aluno enquanto ainda estava disponível. Ou seja, algumas pessoas tentaram se registrar no sistema para ocupar a vaga da bolsa e não conseguiram.
Futuro
A Unicamp disse, ainda, que a medida altera o planejamento das atividades dos programas. Se preocupa por não haver uma perspectiva de quantos estudantes podem participar dos cursos de mestrado e doutorado, que dependem no número de bolsas disponibilizadas pela Capes.
"O impacto da pós-graduação se dá não somente pelos indicadores positivos em termos de produção científica, mas também na geração de políticas públicas, desenvolvimento de novos produtos e tecnologias que melhoram a qualidade de vida e geram emprego e renda para o país".
Fonte: G1
