Custas e despesas processuais para distribuição de ações cíveis
Com os alunos do 4º semestre do curso de Direito da UniMAX – Centro Universitário Max Planck de Indaiatuba, o professor de Processo Civil, Fábio Nardon, desenvolveu uma atividade prática de simulação do recolhimento de custas e despesas processuais necessárias por ocasião da distribuição de um processo judicial.
De acordo com o docente, os estudantes trabalharam com quatro casos fictícios contendo quatro tipos de processos distintos. “Com base nas informações destes tipos de processo e de posse da legislação pertinente, identificaram quais os valores de custas iniciais e despesas processuais como taxa de mandato (procuração) e citação da parte ré (via correio ou oficial de justiça). Para cada um dos quatro problemas haviam regras com valores distintos e os alunos apreenderam também quais as guias e códigos de recolhimento”, explica Nardon.
Para o professor essa atividade aproxima os alunos da prática processual, fazendo com que consigam enxergar quais as despesas o autor da ação precisa desembolsar para propor uma demanda judicial e o fato de que, caso sejam vencedores no processo, serão reembolsados pelo réu, perdedor.
SERVIÇO
Vestibular 2020 – UniMAX – Centro Universitário Max Planck
Inscrições: www.faculdademax.edu.br
Prova: 27/10
Horário: às 9h30
Local: Campus I – Avenida 9 de dezembro, 460 – Jardim Pedroso – Indaiatuba/SP
Telefone: (19) 3885-9900
Texto: Tatiane Dias – (MTB 67029)
15/10/2019
