Docente do Grupo UniEduK publica obra coletiva sobre o devido processo legal na visão de juristas brasileiros e estrangeiros
Ao lado de diversos profissionais da área do Direito no Brasil e de outros países, o Prof. Me. José J. Tannus Neto figura dentre os organizadores de obra sobre o aperfeiçoamento do processo legal ao redor do mundo
O Prof. Me. José J. Tannus Neto, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares (NEPI), é um dos organizadores e coautor da obra coletiva “Os caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira”. O livro contou com a colaboração de juristas brasileiros e estrangeiros e se inspira, em boa medida, no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16 da ONU, voltado à inclusão social, democratização da justiça e implantação de instituições eficazes.
Publicado em 2022, a obra é uma coletânea de reflexões sobre o devido processo legal no direito pátrio e estrangeiro.
O docente, Prof. Tannus Neto, escreveu um capítulo sobre a cláusula geral do “processo equitativo, devido ou justo”, defendendo, em resumo, uma releitura de diversos institutos processuais.
Ao final do capítulo, Tannus Neto conclui: “O importante, de modo geral, é que o processo equitativo seja constantemente debatido, relido e aprimorado pela comunidade jurídica“.
De acordo com o coorganizador e coautor, a obra começou a ser idealizada em março de 2020, ou seja, no início do período de isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19.
“Esta obra é uma conquista coletiva. O empenho dos organizadores da obra, dos autores convidados, brasileiros e estrangeiros, bem como da Editora D’Plácido, facilitou todo o processo editorial até a efetiva publicação. A todos eles, registro a minha eterna gratidão e profundo respeito”, finaliza o docente.
O livro está disponível para compra no link: “Os caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira”